DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP04142491000166-1-000329/2025Processo19.09.00913.0030682/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0030 – Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas - Dispensa de licitação não eletrônica nº 272/2025
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