DispensaDivulgada no PNCP
Troféus em acrílico
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO · Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP04150335000147-1-000014/2026Processo81/008.347/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHOCNPJ do órgão04150335000147Unidade compradoraSecretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos HumanosLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:35Abertura24/09/2026, 17:00Encerramento30/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência. As características e especificações do troféu, incluindo cor, formato, logotipo e demais elementos de composição, deverão estar em conformidade com o modelo apresentado na imagem das folhas 119 e 124 do termo de referência.