DispensaDivulgada no PNCP
Lixeiras com pedal, de alta resistência, com capacidades de 40L, 60L, 100L e 120L, destinadas à sede e demais unidades da SEAD/MS, no âmbito do Projeto Lixo Zero
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO · Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04150335000147-1-000006/2026Processo81/001.913/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHOCNPJ do órgão04150335000147Unidade compradoraSecretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos HumanosLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 17:25Abertura10/06/2026, 08:30Encerramento15/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência