DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, a fim de garantir a melhora da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses, conforme Termo de Referência nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP04153748000185-1-000044/2025Processo2024.026963ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 12:27Abertura01/08/2025, 12:27Encerramento06/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite para contratação direta sem licitação.