Órgão comprador · CNPJ raiz 04153748

Licitações de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Publicação mais recente: 15/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/08/2026

Renovação de 01 (uma) licença anual de uso do software QI Builder, destinado à elaboração, modelagem, dimensionamento, compatibilização e detalhamento de projetos complementares de engenharia, compreendendo instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, sistemas fotovoltaicos, cabeamento estruturado e barramento blindado, com integração em ambiente BIM.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 7.692,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 7.350,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 14.977,32Encerramento07/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/07/2026

Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 44.083,08EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 16.302,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 4.455,64Encerramento04/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalManaus/AMValor estimadoR$ 14.740,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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LocalManaus/AMValor estimadoR$ 57.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/07/2026

Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software DIÁRIO DE OBRAS para o desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia Arquitetura e Cálculo, que se destinam, neste caso, ao registro das atividades, ocorrências, mão de obra utilizada, equipamentos e demais aspectos relacionados ao dia a dia da execução de obras, conforme especificações do Termo de Referência n.º 11.2026.DEAC.2152564.2025.024676.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 2.800,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 51.941,62Encerramento23/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 5.537,61Encerramento22/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 8.634,96Encerramento23/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Locação do imóvel localizado na Estrada Amaturá-Boia, nº 852, Bairro São Francisco, município de Amaturá/AM, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com o Projeto Básico Nº 20.2024.DEAC.1440653.2024.009683.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 300.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, sem uso anterior, destinados à execução das ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 0,00Encerramento24/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924..

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 51.941,62Encerramento14/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 86.864,05Encerramento14/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica neurológica, compreendendo consulta especializada, análise documental, resposta a quesitos e emissão de laudo técnico neurológico fundamentado, com a finalidade de subsidiar a instrução de procedimento administrativo em trâmite no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/06/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do levantamento cadastral arquitetônico digital, por escaneamento a laser 3D (360º), da edificação situada no endereço Avenida São Jorge, Nº 2.878 - São Jorge, abrangendo todos os serviços necessários para registro preciso e atualizado das condições - as built - da edificação, em conformidade com normas técnicas vigentes e boas práticas de engenharia civil e arquitetura.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 73.427,77EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de móveis a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, por um período de 1 ano.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação10/06/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 32.852,23Encerramento18/06/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e a Lei n.º 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 6.832,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/06/2026

Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 1.080,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa FB SERVIÇOS DE BLINDAGENS LTDA, visando a prestação de serviços especializados de revisão e manutenção de blindagem veicular.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

LocalMANAUS/AMValor estimadoR$ 6.954,00EncerramentoConsulte o edital