Órgão comprador · CNPJ raiz 04153748

Licitações de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

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24/09/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Locação com facilities do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, n.º 500, CEP 69057-060, Manaus/AM, destinado ao funcionamento de unidades administrativas e Promotorias de Justiça da Capital do MPAM, à manutenção das atividades do Programa NAVIV/RECOMEÇAR e à instalação do Arquivo Documental do MPAM, abrangendo, de forma integrada, a conservação da edificação e a manutenção dos sistemas hidrossanitário, elétrico, de refrigeração, de rede lógica, de segurança e de acessibilidade.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, itens de certificação e premiação e brindes institucionais, destinados especificamente à cerimônia de certificação e premiação do Projeto Juntos pela Vida – 2026

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LocalManaus/AMValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas localizadas no Município de Manaus/AM.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, suporte técnico e atualização de versão de solução de gerenciamento de endpoints Ivanti Endpoint Manager, visando a continuidade da solução atualmente implantada no ambiente tecnológico do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento29/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) computadores do tipo 1 - All in One, acompanhados de monitor auxiliar, com garantia e assistência técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, destinados à modernização, ampliação e reposição do parque computacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento25/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento27/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Registro de preços para eventual aquisição de quadros a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento02/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/08/2026

Renovação de 01 (uma) licença anual de uso do software QI Builder, destinado à elaboração, modelagem, dimensionamento, compatibilização e detalhamento de projetos complementares de engenharia, compreendendo instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, sistemas fotovoltaicos, cabeamento estruturado e barramento blindado, com integração em ambiente BIM.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação12/08/2026

Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento01/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento07/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento04/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software DIÁRIO DE OBRAS para o desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia Arquitetura e Cálculo, que se destinam, neste caso, ao registro das atividades, ocorrências, mão de obra utilizada, equipamentos e demais aspectos relacionados ao dia a dia da execução de obras, conforme especificações do Termo de Referência n.º 11.2026.DEAC.2152564.2025.024676.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento22/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Locação do imóvel localizado na Estrada Amaturá-Boia, nº 852, Bairro São Francisco, município de Amaturá/AM, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com o Projeto Básico Nº 20.2024.DEAC.1440653.2024.009683.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, sem uso anterior, destinados à execução das ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025.

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento24/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC - VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924..

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LocalMANAUS/AMValor estimadoSigilosoEncerramento14/07/2026