InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para atender às necessidades de instalação de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Itapiranga, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais, internas e externas, executadas por membros, servidores e funcionários ao público atendido pelas promotorias, além do resguardo dos bens patrimoniais, garantindo segurança e bem estar a todos, por um período de 60 (sessenta) meses.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04153748000185-1-000049/2025Processo2024.015744ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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