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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço prestado por Pessoa Jurídica para disponibilização de médico pericial, especialidade psiquiatria, para composição de Junta Médica Oficial, na Unidade SIASS/FUNASA/DF, em contrapartida do Acordo de Cooperação nº 19/2024.

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP04204444000108-1-000002/2026Processo02501.008323/2025-92ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)CNPJ do órgão04204444000108Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

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