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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de propostas adicionais mais vantajosas para a aquisição de capas e bags para instrumentos musicais de cordas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme condições estabelecidas no PAAR, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (parágrafo único do art. 3º).

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 8.385,00
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP04214419000105-1-000045/2026Processo071-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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