DispensaDivulgada no PNCP
Seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para futura aquisição de fichas de Avaliação Neuropsicológica, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães. As avaliações têm por finalidade analisar o funcionamento cognitivo, comportamental e emocional dos pacientes, investigando a relação entre cérebro e comportamento, subsidiando diagnósticos e condutas terapêuticas
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP04214419000105-1-000075/2026Processo117-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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