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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Personalizados destinados à distribuição de brindes no stand institucional da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães durante a Bahia Farm Show, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de junho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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Dados da publicação

CompraDispensa Eletrônica nº 004Controle PNCP04214440000100-1-000011/2026ProcessoProc. Adm. 040/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214440000100Unidade compradoraCâmara Municipal de Luís Eduardo MagalhãesLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Camisas Sociais e vestidos institucionais destinados aos representantes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, que participarão da Bahia Farm Show 2026, a ser realizada no período de 08 a 13 de junho de 2026.Dispensa Eletrônica nº 006 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 08/05/2026
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