DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de chaveiro, com fornecimento de peças e utilização de mão de obra especializada, sempre que necessário, para atender as demandas da Câmara de Luís Eduardo Magalhães/BA.
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP04214440000100-1-000044/2025ProcessoProc. Adm. 083/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214440000100Unidade compradoraCâmara Municipal de Luís Eduardo MagalhãesLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES.
- Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo frigobares, refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando aplicável, os respectivos serviços de instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BAPregão Eletrônico nº 004.2026 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Materiais de Copa e Cozinha, visando o pleno funcionamento da copa e cozinha da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BAPregão Eletrônico 005 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Aperitivos, bebidas, refeições tipo marmita e Serviços de apoio correlatos, destinados ao atendimento institucional no stand da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA durante a Bahia Farm Show 2026, que ocorrerá entre os dias 08/06/2026 a 13/06/2026, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens prontos para consumo, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.Dispensa Eletrônica nº 007 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 12/05/2026
- contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Camisas Sociais e vestidos institucionais destinados aos representantes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, que participarão da Bahia Farm Show 2026, a ser realizada no período de 08 a 13 de junho de 2026.Dispensa Eletrônica nº 006 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para a produção, locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estande institucional, incluindo o fornecimento de equipamentos, mobiliário e demais itens necessários ao pleno funcionamento da estrutura, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, a ser instalado no recinto da Bahia Farm Show 2026, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e respectivo memorial descritivo.Dispensa Eletrônica nº 005 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Personalizados destinados à distribuição de brindes no stand institucional da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães durante a Bahia Farm Show, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de junho de 2026.Dispensa Eletrônica nº 004 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gerador a Diesel, potência standby mínima de 300 kva, com carenagem, quadro de transferência automática (qta) e todos acessórios indispensáveis para instalação e funcionamento, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.Pregãop Eletrônico nº 003 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Prestação de Serviços Integrados de Estudo, planejamento, concepção, criação, execução, intermediação, supervisão e distribuição de publicidade aos veículos de comunicação, destinados à divulgação dos atos, programas, campanhas educativas e informações de interesse público da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e da Rádio e TV Câmara, conforme condições e especificações do Termo de Referência.Concorrência 001.2026 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Concorrência - Presencial · 06/03/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obriMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES002 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação de Luís EduarMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES018 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- prestação de serviço de empresa especializada em consultoria e assessoria em Gestão Pública, visando o assessoramento aos jurisdicionados do TCM/BA, no que se refere ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/ TCM-BA) a ser executado pela empresa PRIME CONSULTORIAMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES038 A · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIZES DA BAHIA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, EDITAIS E SISTEMAS DE PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES044 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 02/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com notória especialização, em processos de controle e procedimentos junto a controladoria interna do município, com acompanhamento de procedimentos internos de controleMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES024 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 06/05/2026
- prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigenteMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES002 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 30/01/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES005 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 28/01/2026
- prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do MagistérioMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES001 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTOS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS022Pe/2026 · São Gonçalo dos Campos/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes a esta Administração Pública.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA033/2026 · Santa Cruz da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026