DispensaDivulgada no PNCP
CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 42Controle PNCP04215971000100-1-000051/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO E SAÚDE- Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e jogos educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades das escolas municipais, do Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dos atendimentos psicológicos infantis realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Sede e de Barretos.DL 65 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Revisão de 20.000 de dois veículos Fiat Cronos lotados na secretária da saúde .DL 82 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no cumprimento de suas atribuições de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção da convivência e integração social, vem, por meio deste, solicitar a aquisição de ingressos para a realização de uma viagem cultural destinada aos grupos e usuários atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, com destino ao município de Marcelino Ramos/RSIL 14 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.DL 84 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- A AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA UNIDADE AO LONGO DO PERIODO DE 12 MESES.DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISICAO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS. UTILIZAR A CONTA N 54872 BANCO DO BRASIL e A AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA UNIDADE AO LONGO DO PERIODO DE 12 MESES.DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISICAO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS. e AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PROPORCIONANDO ORGANIZACAO ACOLHIMENTO E SUPORTE NAS ACOES COLETIVAS DESENVOLVIDAS COM OS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 01 ANO. e A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS FAZ SE NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS DURANTE A REALIZACAO DE REUNIOES DE EQUIPE CAPACITACOES E DEMAIS ENCONTROS INSTITUCIONAIS. OS ITENS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA GARANTIR A ORGANIZACAO HIGIENE PRATICIDADE E ADEQUADO ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA PREPARAR ARMAZENAR GENEROS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIR AS REFEICOES DOS ALUNOS DA EME BOA VISTA DO CADEADO NO DECORRER DO ANO LETIVO e MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ELABORACAO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DAS REFEICOES NA EME JENY PEREIRA BRANDAO e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERIODO DE 12 MESES PARA PREPARAR LANCHES CASO NECESSARIO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO38 | Processo 359 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 30 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAO30 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.MUNICIPIO DE LAJEADO0039 · Lajeado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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