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DispensaDivulgada no PNCP

Solicito a compra de pedra rachão para utilização em serviços de manutenção, recuperação e melhorias de vias públicas, estradas vicinais e acessos rurais, demandas executadas pela SMOSP.

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 71Controle PNCP04217437000132-1-000114/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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