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DispensaAnulada

Contratação de serviços de limpeza e conservação para todas as dependências e unidades dispersas da secretaria da Saúde e Assistência Social. A quantidade de profissionais será contratada conforme necessidade da secretaria de saúde.

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Dados da publicação

CompraPRD 101Controle PNCP04217437000132-1-000163/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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