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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS

Valor estimadoR$ 1.398.288,92
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04217901000190-1-000034/2026Processo03ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RSLocalJacuizinho/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/04/2026, 10:53Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacuizinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.