DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 224,39
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP04219343000100-1-000190/2026Processo702/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação de pagamento de fatura de energia elétrica - RGE, conforme fatura anexa. O pagamento dentro do prazo é necessário para evitar encargos adicionais e a possível interrupção do fornecimento de energia.

Itens publicados (3)

Item 1 · ENERGIA ELÉTRICA DA EM JOSÉ CAON

R$ 31,22

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 31,22 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162

Item 2 · ENERGIA ELÉTRICA DO POCO DO CORREDOR DO MUDADOR

R$ 138,45

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 138,45 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162

Item 3 · ENERGIA ELÉTRICA ESC ROSALINA FIALHO

R$ 54,72

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 54,72 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162