DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.081,51
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Dados da publicação

Compra180Controle PNCP04219343000100-1-000191/2026Processo699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação de pagamento de fatura de energia elétrica - RGE, conforme fatura anexa. O pagamento dentro do prazo é necessário para evitar encargos adicionais e a possível interrupção do fornecimento de energia.

Itens publicados (2)

Item 1 · ENERGIA ELÉTRICA DA SEC. DE OBRAS

R$ 1.050,31

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.050,31 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162

Item 2 · ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO DO MANGUEIRÃO

R$ 31,20

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 31,20 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162