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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1348Controle PNCP04219343000100-1-001415/2026Processo3687/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PAGAMENTO DE UM PROCEDIMENTO CIRURGICO DE VIDEOARTROSCOPIA JOELHO ESQUERDO PARA PACEIENTE A.S.M.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MMEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH39 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RSMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO22 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.MUNICIPIO DE ESMERALDA11 · Esmeralda/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR DR HONOR TEIXEIRA DA COSTA1159 | Processo 1159 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS NÃO ADJUDICADOS NO PE 54/2025 PARA AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL28 · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE HORIZONTINA46 · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Margarida do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROCEDIMENTO CIRURGICO - VIDEOARTROSCOPIA JOELHO ESQUERDO

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ CLAUDIO XAVIER ACOSTA · 95199469000108