DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 509,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1655Controle PNCP04219343000100-1-001747/2026Processo4313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de atendimento à Sra. Maria Rosa Flores Cabreira, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Conforme vistoria realizada, verificou-se que sua residência está em condições precárias de habitabilidade, não oferecendo segurança adequada. Dessa forma, a aquisição dos materiais é necessária para possibilitar a construção de sua moradia, garantindo melhores condições de vida e dignidade à beneficiária. Lembrando que esse material será um complemento, porque conforme andamento da obra faltou material.

Itens publicados (3)

Item 1 · Guias de eucalipto 10cm x 2,5cm - 12 peças com 5,40 de 10x2,5

R$ 216,00

Quantidade: 12 · Unidade: FD · Unitário: R$ 18,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO · 05272325000147

Item 2 · RIPAS DE MADEIRA - 4 pecas 7x5 com 5,40

R$ 48,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO · 05272325000147

Item 3 · tabuas

R$ 245,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 24,50 · Homologado

Fornecedor: LUIZ FERNANDES CARDOSO MACHADO · 05272325000147