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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 194,27
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1685Controle PNCP04219343000100-1-001777/2026Processo4640/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação para pagamento de fatura de água e/ou esgoto - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90. Segue anexo fatura para quitação de débito.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Margarida do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ENERGIA ELÉTRICA ESC ROSALINA FIALHO - Número da UC 2.356.454.001-65 - ref.: mês/ano Jul/2026 - vencimento 18/08/2026

R$ 194,27

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 194,27 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIB. DE ENERGIA S/A · 02016440000162