DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1857Controle PNCP04219343000100-1-001952/2026Processo5090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento e confecção de 03 (três) vestidos oficiais destinados à Corte de Soberanas da 27ª Expofeira de Santa Margarida do Sul, incluindo elaboração de croquis, tomada de medidas, modelagem, definição de materiais e acabamentos, ajustes e confecção das peças. A solicitação justifica-se pela necessidade de disponibilizar trajes oficiais, padronizados e personalizados para as Soberanas, considerando sua função de representação e divulgação do Município durante a 27ª Expofeira e em compromissos oficiais, eventos culturais, turísticos, institucionais, feiras e exposições. Por se tratar de peças confeccionadas sob medida e destinadas à representação institucional do Município, faz-se necessária a execução por empresa especializada, garantindo qualidade, adequado acabamento, padronização e compatibilidade dos vestidos com a finalidade a que se destinam. A medida busca assegurar que a Corte de Soberanas esteja devidamente trajada em suas atividades de representação, contribuindo para a valorização da imagem institucional do Município e da 27ª Expofeira