DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1941Controle PNCP04219343000100-1-002036/2026Processo4445/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de 01 banner de lona 90x120 cm e 500 folders coloridos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida do Sul justifica-se pela necessidade de divulgação das ações e campanhas educativas relacionadas ao Dia Internacional da Saúde Bucal, visando orientar e conscientizar a população sobre prevenção, higiene e cuidados com a saúde bucal, garantindo comunicação visual adequada e maior alcance das informações à comunidade.