DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra1943Controle PNCP04219343000100-1-002038/2026Processo5308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente adiantamento justifica-se pela necessidade de custear despesas relacionadas à participação das soberanas do município na Expointer, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, onde desenvolverão atividades de divulgação da 27ª ExpoFeira de Santa Margarida do Sul e participarão do Encontro de Soberanas, promovendo o município e fortalecendo o intercâmbio com representantes de outras localidades. Durante a programação, serão realizadas ainda visitas institucionais à FAMURS e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com a finalidade de divulgar a 27ª ExpoFeira, entregar convites e ampliar a visibilidade do município. Dessa forma, faz-se necessária a cobertura de despesas com alimentação e demais gastos correlatos decorrentes da participação nas atividades e dos deslocamentos para os compromissos institucionais. DADOS DA RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO - Nome Completo: Ariane Meneghetti Silveira - CPF: 047.829.180-97 - Cargo/Função: Assessora de Gabinete do Prefeito - Secretaria/Setor: Gabinete do Prefeito