DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de música, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e educacional, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro das Missões/RS.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP04229729000195-1-000047/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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