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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sementes de aveia ucraniana, destinadas ao atendimento das demandas do Programa Troca-Troca de Sementes da Secretaria Municipal de Agricultura de São Pedro das Missões/RS, instituído pela Lei Municipal nº 720/2019, visando o incentivo à produção agrícola local, o fortalecimento da agricultura familiar e o suporte às atividades de cultivo no município.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 25.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP04229729000195-1-000061/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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