DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Administração Pública Municipal. A contratação abrange o fornecimento de diversos impressos e materiais gráficos, produzidos conforme especificações técnicas, quantitativos previamente definidos e identidade visual oficial do Município, com vistas à padronização documental e ao adequado suporte às atividades desenvolvidas pelos órgãos e setores municipais.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
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Compra3Controle PNCP04229729000195-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 20:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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