DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste documento, a contratação de Empresa que forneça materiais de limpeza, copa e cozinha, que são utilizados diariamente pelos funcionários que trabalham no expediente do órgão juntamente com os vereadores e população que seja atendida durante horário de funcionamento.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS · CAMARA DE CAMPOS GERAIS
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CompraDL 2Controle PNCP04232033000118-1-000003/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão04232033000118Unidade compradoraCAMARA DE CAMPOS GERAISLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:40Abertura17/04/2026, 15:00Encerramento23/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui o objeto da presente contratação empresa que forneça 15 cadeiras fixas tipo diretor com braços, assentos e encostos anatômicos, base em pé continuo, revestimento em tecido preto, que são utilizados pelos vereadores para atender a população durante horário de funcionamento da Câmara Municipal.DL 4 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 25/09/2026
- Constitui objeto deste documento, a contratação de Empresa que forneça materiais de papelaria, que são utilizados diariamente pelos funcionários que trabalham no expediente do órgão juntamente com os vereadores e população que seja atendida durante horário de funcionamento.DL 3 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 19/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição da rede de gás no CESEI Imaculada Chaves, localizado no Município de Campos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISDL 16 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 20/07/2026
- contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos pré-moldados de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, execução de sarjetas, meios-fios, sinalização viária e demais serviços correlatos, na Rua Santos Dumont, localizada em Vila Formosa de Minas, Distrito do Município de Rio do Prado/MG, conforme Projeto Básico, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.MUNICIPIO DE RIO DO PRADO05 · Rio do Prado/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- Contratação de solução tecnológica proprietária baseada em inteligência artificial especializada em licitações e contratos administrativos, fornecida com exclusividade por seu desenvolvedor, com capacidade de fornecer respostas fundamentadas, gerar automaticamente os documentos exigidos na fase preparatória das contratações públicas, processar arquivos enviados pelo usuário, operando com arquitetura proprietária de geração aumentada por recuperação (RAG) com base de conhecimento mantida sob curadoria permanente por especialistas e dotada de ambiente integrado de capacitação continuada aos usuários. A solução é ofertada em modelo SaaS (Software as a Service), 100% web, sem instalação local, em ambiente de nuvem, com acesso simultâneo de múltiplos usuários e perfis diferenciados por atribuição funcional. O objeto possui padrões de desempenho e qualidade objetivamente aferíveis neste Termo de Referência — o que viabiliza a fiscalização e a medição —, sem prejuízo da inviabilidade de competição, que decorre da exclusividade de fornecimento de solução determinada, insubstituível frente à necessidade concreta (item 9 e ETP, item 5.4).GOVERNADOR VALADARES CAMARA MUNICIPAL10 · Governador Valadares/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, projeto executivo, demais projetos e documentos técnicos necessários à ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de São Geraldo/MG, bem como para a fiscalização e o acompanhamento técnico da execução da obra, admitida a contratação de profissional ou empresa registrada no CREA ou no CAU, conforme especificações, detalhamento e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO00000926 · São Geraldo/MG · Dispensa · 07/10/2026
- SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SINDICATO RURAL, LOCALIZADO NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES, N°31, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/HABILITA ÇÃO/FEC/DCR Nº. 129325105/2025 - INTERVENÇÃO COMTEMPLADA PELO EDITAL RESTAURA MINAS Nº.07/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (SECULT) E RECURSOS ORDINÁRIOS.MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS000007 · Monte Santo de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SINDICATO RURAL, LOCALIZADO NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES, N°31, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/HABILITA ÇÃO/FEC/DCR Nº. 129325105/2025 - INTERVENÇÃO COMTEMPLADA PELO EDITAL RESTAURA MINAS Nº.07/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (SECULT) E RECURSOS ORDINÁRIOS.MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS000007 · Monte Santo de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- Contratação de solução tecnológica proprietária baseada em inteligência artificial especializada em licitações e contratos administrativos, fornecida com exclusividade por seu desenvolvedor, com capacidade de fornecer respostas fundamentadas, gerar automaticamente os documentos exigidos na fase preparatória das contratações públicas, processar arquivos enviados pelo usuário, operando com arquitetura proprietária de geração aumentada por recuperação (RAG) com base de conhecimento mantida sob curadoria permanente por especialistas e dotada de ambiente integrado de capacitação continuada aos usuários. A solução é ofertada em modelo SaaS (Software as a Service), 100% web, sem instalação local, em ambiente de nuvem, com acesso simultâneo de múltiplos usuários e perfis diferenciados por atribuição funcional. O objeto possui padrões de desempenho e qualidade objetivamente aferíveis neste Termo de Referência — o que viabiliza a fiscalização e a medição —, sem prejuízo da inviabilidade de competição, que decorre da exclusividade de fornecimento de solução determinada, insubstituível frente à necessidade concreta (item 9 e ETP, item 5.4).GOVERNADOR VALADARES CAMARA MUNICIPAL10 · Governador Valadares/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, orientação e suporte técnico aos servidores da Secretaria Municipal de Educação quanto ao planejamento, organização, acompanhamento e gestão das contratações administrativas, incluindo padronização de documentos, rotinas, desenvolvimento de fluxos internos e orientações necessárias, em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos regulamentos e demais normas aplicáveis às contratações públicas da Secretaria da Educação.MUNICIPIO DE ITAPEVA80 · Itapeva/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Institucional: Inclusão, Comunicação e Documentos Digitais Acessíveis ¿ Turma 1/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com previsão de realização de 29 de outubro a 30 de novembro de 2026, na modalidade autoinstrucional, com duração de 20 horasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS626 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação da Escola Municipal Camilo Martins de Moura, localizada na Comunidade do Café, zona rural do Município de Guaraciaba/MG, compreendendo a recuperação e pintura da edificação, a substituição das instalações elétricas, a readequação do pátio, a implantação de acesso independente à quadra poliesportiva, a revitalização da fachada e a execução do passeio frontal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE GUARACIABA07 · Guaraciaba/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026