DispensaDivulgada no PNCP

Futuras e eventuais aquisições de gêneros diversos (produtos de supermercado), para atender as demandas das atividades, eventos, programas, projetos e reuniões da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo

Valor estimadoR$ 35,92
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Dados da publicação

Compra48 Dispensa nº 38Controle PNCP04235692000108-1-000048/2026Processo48ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão04235692000108Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Luva descatável

Quantidade: 8 · Unidade: CAIXA · Em andamento

Item 2 · Botina

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 3 · ACUCAR - cristal, cor branca, embalagem de 5 Kg, sacarose de cana-de-acucar. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e a Resolucao de 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.

Quantidade: 55 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 4 · ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ADOÇANTE À BASE DE ASPARTAME, CONTEÚDO MÍNIMO 100 ML, FRASCO PLÁSTICO COM BICO TIPO CONTA GOTAS, RÓTULO DEVERÁ CONTER NOME DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DADOS NUTRICIONAIS, E PRAZO DE VALIDADE, VALIDADE RESTANTE NA ENTREGA DE NO MÍNIMO UM ANO.

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 5 · Agua Sanitaria, a base de hipoclorito de sodio, teor cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/p, embalagem de 2 (dois) litros, com registro na ANVISA/Ministerio da Saude.

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 6 · ÁLCOOL ANTI-SÉPTICO EM GEL, EMBALAGEM DE 420G, COM ÁLCOOL GEL A 70%, ODOR CARACTERÍSTICO, PH ENTRE 6,8 E 7,0; 100% SOLÚVEL EM ÁGUA, PRONTO PARA USAR (SEM DILUIR), NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (COMPOSIÇÃO), DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, Nº DE LOTE, INSTRUÇÕES DE USO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 7 · ÁLCOOL ANTI-SÉPTICO LÍQUIDO, EMBALAGEM DE 500ML, COM ÁLCOOL GEL A 70%, ODOR CARACTERÍSTICO, PH ENTRE 6,8 E 7,0; 100% SOLÚVEL EM ÁGUA, PRONTO PARA USAR (SEM DILUIR), NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (COMPOSIÇÃO), DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, Nº DE LOTE, INSTRUÇÕES DE USO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 8 · BALDE PLÁSTICO, REFORÇADO, ALÇA METÁLICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 12L.

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 9 · BICARBONATO DE SÓDIO EM PÓ, EM CAIXA, 80 G.

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 10 · CACAU EM PÓ CACAU 50 % SOLÚVEL, DE BOA QUALIDADE, SABOR ACENTUADO DE CACAU PURO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE PAPELÃO DE 200G. A DATA DE VALIDADE NA ENTREGA DEVE SER IGUAL OU SUPERIOR 6 MESES.

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Em andamento