DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox, destinadas aos homenageados com o Título de Mérito Legislativo, incluindo a produção personalizada da placa, acabamento, fixação em vidro bisotado incolor e acondicionamento em estojo de luxo estilo maleta.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo

Valor estimadoR$ 6.930,00
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Dados da publicação

Compra43 Dispensa nº 31Controle PNCP04235692000108-1-000043/2026Processo43ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão04235692000108Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.