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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na realização da Jornada Pedagógica na Rede Municipal de Ensino no município de Benjamin Constant/AM, intitulada “TECENDO SABERES E PLANEJANDO ROTINAS PEDAGÓGICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES E MELHORAR RESULTADOS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT · MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

Valor estimadoR$ 110.097,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP04243978000135-1-000200/2025Processo1525-A/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ do órgão04243978000135Unidade compradoraMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AMLocalBenjamin Constant/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 22:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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