Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação humorística e entretenimento durante o evento alusivo ao Dia do Servidor Público de 2026, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes).

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A necessidade decorre da importância de manter e consolidar espaços institucionais que reconheçam a contribuição dos servidores para o cumprimento da missão da Sedes e favoreçam sua participação na vida organizacional, especialmente em ocasião destinada à valorização do serviço público. Nesse contexto, a programação comemorativa do Dia do Servidor constitui oportunidade para reunir os profissionais da Pasta em atividade coletiva que associe reconhecimento institucional, convivência e integração, de maneira compatível com a natureza da data.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.