DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de letreiro institucional em ACM dupla camada, com dimensões aproximadas de 4,00 m x 0,80 m, a ser instalado na fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado/RS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
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Compra1044Controle PNCP04267984000122-1-000058/2026Processo1054ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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