DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de salgados e refrigerantes destinados à confraternização em comemoração ao Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro, como forma de proporcionar um momento de integração e valorização dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
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Compra1054Controle PNCP04267984000122-1-000068/2026Processo1064ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 03:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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