Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou consórcio de empresas para executar a construção do prédio para abrigar o novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 15.225.239,48

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP04293700000172-1-000032/2026Processo0002980-79.2026.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação07/04/2026, 07:08Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATSER), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no ANEXO VIII - PROJETO BÁSICO e ANEXO I - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DETALHADA APÓS O ENCERRAMENTO DOS LANCES Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500603900012026