InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da cantora Gabriê para execução dos hinos Nacional e de Rondônia durante a solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra132Controle PNCP04293700000172-1-000171/2026Processo0009495-33.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A performance musical contribui para a ambientação da solenidade, garantindo maior qualidade estética ao ato de abertura do encontro, sem comprometer sua formalidade. A escolha de artista regional possibilita um repertório mais conectado ao contexto local, proporcionando acolhimento e representatividade ao público presente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.