Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou consórcio de empresas para executar a construção do prédio para abrigar o novo Fórum da Comarca de Nova Mamoré/RO, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04293700000172-1-000033/2026Processo0019576-75.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação07/04/2026, 07:08Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
No caso de haver divergência entre a descrição do código do serviço no aviso do COMPRAS.GOV.BR e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500603900022026