DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licença de uso da plataforma Mentimeter - Plano PRO, visando atender às necessidades da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 2.650,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP04293700000172-1-000071/2026Processo0000743-09.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:41Abertura30/06/2026, 13:50Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 1 (um) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 51/26 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 34 /26 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Prazo de validade é de 60 dias. O prazo para a realização do recebimento definitivo será de até 10 (dez) dias corridos. e-mails do Gestor e Fiscal do Contrato: [email protected], [email protected] e [email protected].

R$ 2.650,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.650,00 · Em andamento