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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de réplicas do troféu Innovare de 2024, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Aviso de Contratação Direta.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP04293700000172-1-000081/2025Processo0000154-02.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2025, 12:29Abertura02/06/2025, 12:29Encerramento05/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado enquadra-se dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n. 14.133 de 01/04/2021.

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