InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos ", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra77Controle PNCP04293700000172-1-000114/2026Processo0000761-30.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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