InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - visando a inscrição de 09 (nove) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 12.970,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP04293700000172-1-000112/2026Processo0000792-50.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal