InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 2 (duas) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, período de 16 a 19 de novembro de 2026, com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra219Controle PNCP04293700000172-1-000256/2026Processo0018571-81.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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