DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de gênero alimentício e materiais de higiene e limpeza e material de expediente, necessários ao funcionamento do órgão, com entrega única, conforme especificado neste Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE REPRES. COMERCIAIS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04301976000155-1-000002/2025Processo02/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão04301976000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE REPRES. COMERCIAISLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 17:02Abertura25/03/2025, 17:02Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação devido ao baixo valor, respeitado o artigo supracitado.