Aquisição de equipamentos de atendimento ao público para realizar a substituição dos danificados e novas instalações, visando atender às necessidades internas do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Cláusula 1.2. "Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas." Informa-se que por inconsistência do sistema, o CATMAT informado no Termo de Referência não pode ser encontrado no catálogo do Comprasgov, quando do efetivo cadastramento, dessa forma a descrição dos itens devem ser observadas no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900542024