DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de abraçadeiras a fim de atender as necessidades afetas aos eventos pertinentes a esta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP04312401000138-1-000046/2024Processo40000037975202493ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/08/2024, 20:42Abertura16/08/2024, 20:42Encerramento22/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme cláusula 2. Da Descrição da Necessidade e da Fundamentação da Aquisição, do Termo de Referência, anexo do ACD
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