DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional autônomo, pessoa física, engenheiro eletricista, devidamente habilitado e com registro ativo no CREA, para realização de avaliação técnica presencial das instalações elétricas e emissão de laudo técnico conclusivo, com diagnóstico, recomendações e atendimento aos quesitos formulados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra43Controle PNCP04381083000167-1-000054/2026Processo43/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:27Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento28/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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