DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de campeonato multiesportivo com disponibilização de arena, aquisição de medalhas e contratação de empresa para realização de confraternização alusivos aos eventos do Mês do Servidor MPRO 2026 para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra381Controle PNCP04381083000167-1-000178/2026Processo381/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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