InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra22Controle PNCP04562872000102-1-000021/2026Processo0021.060634/2026-11ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04562872000102Unidade compradoraERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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