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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Palestrante (Pessoa física) para participação no Seminário do Projeto "Orgulho com Justiça"

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 6.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP04381083000167-1-000087/2026Processo59/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Atender as necessidades da EMPRO

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Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE-Thamirys Nunes, para ministrar palestra com o tema "Transgeneridade Infantojuvenil", abordando aspectos relacionados à identidade de gênero na infância e adolescência, acolhimento familiar, direitos da população trans, parentalidade consciente e inclusão social.

R$ 5.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.500,00 · Em andamento

Item 2 · RECOLHIMENTO DO INSS PATRONAL

R$ 1.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.100,00 · Em andamento