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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Inscrição no curso Imersão em Inteligência Artificial Aplicada à Contabilidade Pública

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 3.980,00
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Dados da publicação

Compra428Controle PNCP04381083000167-1-000156/2026Processo428/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Congresso Brasileiro de Contabilidade Pública – CBCP 2026, promovido pela ContaGov Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0002-97, a realizar-se no período de 14 a 17 de setembro de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA52 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 26/08/2026
  2. [LICITANET] - Aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação do auditório do Paço Municipal, bem como ao atendimento das necessidades da equipe de mídia e do setor de contabilidade.MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI071 · Presidente Médici/RO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  3. Contratação de subscrição de licenças da plataforma Canva Pro+ (Canva para Equipes), disponibilizada na modalidade Software como Serviço (SaaS), para atender às necessidades das Gerências, Centrais e Diretorias da Contabilidade Geral do Estado – COGES, pelo período de 12 (doze) meses.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/08/2026
  4. Despesas referente a contratação direta tem em vista o pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “Dominando a MSC do SIAFIC ao Ranking do SICONFI)” que acontecerá no período de 27 e 28 , na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 16 horas, para participação dos servidores: Maciel Albino Wobeto Matricula: 6357, servidor ocupante do cargo efetivo de Contador (Contadoria Geral), responsável técnico pela contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vilhena-RO. Conforme termo de referencia anexo.MUNICIPIO DE VILHENA821 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA4 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. [LICITANET] - Inscrição para participação de 03 (Três) servidora da Secretaria Municipal Geral – SEMG na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, a ser realizada na modalidade presencial, no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horasMUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI18 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI19 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. [LICITANET] - Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI16 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI15 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
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