GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da sede da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno/RO, para atender às necessidades do MPRO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 914.069,26
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90038Controle PNCP04381083000167-1-000173/2025Processo0006270/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2025, 07:21Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Comprasnet, prevalece o que consta do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92504005900382025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

  1. Inscrição no 77º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.417 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de plataforma tecnológica de inteligência para análise e consultas cadastrais.416 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel nacionais ilimitadas, por meio de Tronco SIP centralizado, para atender às necessidades do MPRO.10 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de empilhadeira elétrica tracionária patolada, incluindo a realização de capacitação teórica e prática para operação do equipamento, para atender às necessidades do MPRO.7 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento 'Luzes da Nossa Terra 2026'371 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para alocação dos seguintes profissionais: Pintor de Edifícios, Ajudante de Pintor, Eletricista (baixa e alta tensão), Ajudante de Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais e Almoxarife, para atuação no edifício-sede e anexos do MPRO, em Porto Velho/RO5 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na implantação da Solução Thema GRP, Módulos Educação.415 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Formação de registro de preços para aquisição de câmeras de vigilância e DVRs, para atender às necessidades do MPRO.6 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização de palestra presencial com o escritor, poeta e palestrante Allan Dias Castro, integrante da programação do projeto Mês do Servidor Público do MPRO - 2026, destinada aos membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia.407 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realização da calibração metrológica dos equipamentos de medição.370 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/04/2026
  2. Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para execução de exame sorológico ANTI-P, incluindo coleta, processamento, análise e emissão de laudo técnico, com suporte laboratorial compatível com a complexidade do exame requisitado no pedido médico (70848566)FUNDO ESTADUAL DE SAUDE167 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos instalados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas e materiais necessários à perfeita execução do objeto, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Gerencia de Engenharia - GEN e Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta SUGESP.SUP. EST. DE LICITACAO90474 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/04/2026
  5. Contratação de serviços Técnicos-Especializados de execução de 05 (cinco) palestras e condução de mesas temáticas no âmbito do V Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Porto Velho/RO.SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS92 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  6. O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no Município de São Francisco do Guaporé, pertencente ao Polo Base de Alta Floresta, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA SAUDE90008 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  7. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial, mediante disponibilização de embarcação do tipo lancha, com capacidade mínima para 06 (seis) pessoas, destinada à realização de deslocamentos hidroviários em trechos navegáveis do Rio Madeira e seus afluentes, visando à execução do Projeto “ACELERO BAIXO MADEIRA”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária, para a Construção e Equipagem da Unidade "Casa da Mulher Brasileira — Tipologia I", a ser erguida no terreno situado na Av. Guaporé com Rua Atlas, Bairro Três Marias, no Município de Porto Velho/RO, visando atender à SEMIAS sob a coordenação técnica da SEINFRA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90006 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
  9. Serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, em estrutura metálica e cobertura de polietileno de alta densidade, incluída a execução de bases em concreto (sapatas), para atendimento da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO - DPF/GMI/RO, abrangendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recepção, com emprego de mão-de-obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à execução do serviço, visando atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei nº 14.133/2021.SUP. EST. DE LICITACAO90339 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.